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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:02
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato
processuais feitos sem intimação pessoal do defensor dativo, a falha deve ser apontada oportunamente
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:21
Cedae devolverá a economista parcelas que excederam o teto remuneratório
do Estado para pagamento de pessoal e custeio em geral, mas apenas tarifas pagas pelos contribuintes
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:05
Nomeação temporária não pode excluir concursado
O STJ tem entendimento pacificado no sentido de que a nomeação a caráter precário de pessoal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:43
Prêmios. Natureza jurídica.
concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27
Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos
, não é necessária a desconsideração de sua personalidade jurídica para a responsabilização pessoal de seus sócios
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:01
Ditadura: MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver
Ação pede responsabilização pessoal dos réus pelo desaparecimento de militantes políticos, em São
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Lei processual autoriza juiz a determinar segunda perícia para esclarecer a matéria
interesse particular na causa ou qualquer traço de inimizade pessoal em relação a quaisquer das partes.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:07
Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento
realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária
São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição. Complementação de aposentadoria. Banespa. Norma regulamantar de 1965 diferenças. Contrariedade à Súmula nº s 326 desta corte.
Regulamento Pessoal vigente à época da admissão dos reclamantes, em detrimento da alteração promovida pelo reclamado em 1975.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:47
Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete
Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09
Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário
, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 19:42
Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado
passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2004 - 01:00
Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail / Home-page pessoal [email protected]
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:32
O tempo como jurado pode ser considerado como tempo especial?
Lapso de atuação como jurado conta como tempo de exposição a agentes nocivos e integra a aposentadoria especial, segundo Portaria 1.467/22
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:42
A licença sem remuneração e o tempo de serviço público
Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:13
STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil
Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:20
Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP
Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:47
Dinheiro “some” de contas no Bradesco. Entenda o que fazer se o seu dinheiro desapareceu
É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
